Resolução SS Nº 193 - 28 de Dezembro de 2021 Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providências correlatas. País/região do ato: Brasil Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação Texto em Português Veja mais
Decreto Executivo Nº 66.259 - 24 de Novembro de 2021 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas. País/região do ato: Brasil Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de Julho de 2019  (artigo 2º) Serviços de Saúde, Serviços de Reabilitação, Centros de Reabilitação, Pessoas com Deficiência Texto em Português Veja mais
Decreto Executivo Nº 65.800 - 21 de Junho de 2021 Altera a denominação das unidades da Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" que especifica. País/região do ato: Brasil Cita Decreto Executivo 60.094, de 23 de Janeiro de 2014  Cita Decreto Executivo 55.994, de 06 de Julho de 2010  Serviços de Reabilitação, Instalações de Saúde Texto em Português Veja mais